Última atualização: 5 de outubro de 2025

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1. Controladora dos Dados Pessoais

A controladora dos dados pessoais coletados neste site é o espaço coletivo cultural, Festival MIGRA, responsável pela landing page festivalmigra.com.br.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais diretamente de você, através do formulário de contato disponível em nosso site:

• Nome Completo: Para identificá-lo(a) e personalizar a comunicação.
• Endereço de E-mail: Para que possamos responder à sua mensagem e manter contato.
• Mensagem: O conteúdo da sua comunicação, que pode conter informações pessoais fornecidas por você.

3. Finalidade da Coleta dos Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações: Utilizaremos seu nome e e-mail para responder às perguntas, comentários, orçamentos ou quaisquer outras mensagens enviadas através do formulário de contato.
• Comunicação: Manter contato com você sobre assuntos relacionados à sua mensagem, como esclarecimento de dúvidas ou envio de informações adicionais.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, conforme Art. 7º, I da LGPD. Ao preencher e enviar o formulário de contato, você manifesta de forma livre, informada e inequívoca a sua concordância com a coleta e tratamento dos seus dados para as finalidades aqui descritas.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais com terceiros. As informações coletadas são para uso exclusivo de Festival MIGRA para as finalidades acima mencionadas.

6. Retenção dos Dados Pessoais

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a necessidade de cumprir quaisquer obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Após este período, seus dados serão excluídos de forma segura.

7. Segurança dos Dados Pessoais

Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nosso site utiliza certificados SSL (Secure Socket Layer) para criptografar as informações transmitidas, garantindo a segurança da sua comunicação.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se seus dados estão sendo tratados.
• Acesso aos dados: Ter acesso aos seus dados que estão sendo tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar a retificação de seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso identifique alguma irregularidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Respeitadas as exceções legais.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Caso haja.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as implicações de não consentir.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato através do e-mail: festival.migra@gmail.com. Responderemos à sua solicitação no prazo legal.

9. Links para Outros Sites

Este site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses outros sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir as mudanças em nossas práticas de privacidade ou em conformidade com novas legislações. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. Contato

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: festival.migra@gmail.com